PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES
Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.
Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail suporte@magikey.com.br.
1) Como faremos a segurança de seus dados?
Para garantir a sua segurança, seus dados pessoais são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores AWS Amazon, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls, criptografia e certificados de segurança, que dispõem de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários. Com isso, essa empresa passa a ter acesso aos seus dados, somente para armazená-los, assim que você os fornece na MAGIKEY HOSPITALIDADE. Se você tiver algum problema com isso, pedimos que não continue utilizando a plataforma.
2) Quais dados precisa nos informar ao se cadastrar na plataforma?
São Usuários da plataforma MAGIKEY HOSPITALIDADE: As pessoas físicas vinculadas à Contratante de seus serviços, conforme descrição das Políticas de Privacidade; o Usuário Proprietário que é aquele cadastrado na plataforma para acompanhar o gerenciamento dos apartamentos em que é dono; e o Usuário Hóspede que é aquele cadastrado ou que se cadastra na plataforma no processo de Checkin.
Poderão ser inseridos, ainda, dados de terceiros relacionados à reserva, mas que não irão utilizar à plataforma diretamente, como: Acompanhantes e Responsáveis pela reserva.
Quando os Usuários vinculados à Contratante da MAGIKEY HOSPITALIDADE se cadastrarem na plataforma iremos pedir as seguintes informações: CPF, nome, e-mail e endereço.
Além disso, podemos fazer tratamento de dados de Usuários Hóspedes, como operadora, conforme instruções fornecidas pela controladora, Contratante da MAGIKEY HOSPITALIDADE, conforme descrito nestas Políticas de Privacidade.
3) Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
No caso do tratamento dos dados dos Usuários Hóspedes, a MAGIKEY HOSPITALIDADE é operadora. A plataforma apenas fornece as ferramentas de gestão hoteleira e realiza todo o tratamento de dados com base nas decisões da sua Contratante, controladora deste tratamento.
A plataforma poderá coletar dados dos Usuários Hóspedes de forma padrão, durante a sua jornada de uso, como aqueles citados nas Políticas de Privacidade. Contudo, esses formulários padronizados são apenas outra ferramenta fornecida a sua Contratante, que tem o poder de decidir o que faz com as citadas informações e até mesmo personalizar estas requisições. A MAGIKEY HOSPITALIDADE não realiza qualquer tipo de tratamento dos dados inseridos pelos Usuários Hóspedes para fins próprios ou diversos do que foi contratada para realizar, com exceção do tratamento realizado para evitar que o Usuário Hóspede tenha que se cadastrar mais de uma vez, a cada acomodação que visitar, conforme as Políticas de Privacidade.
Ainda, a MAGIKEY HOSPITALIDADE, em algumas situações, pode ser considerada controladora do tratamento, principalmente no que diz respeito aos dados coletados pela Contratante da MAGIKEY HOSPITALIDADE para prestar o serviço, elaborar os contratos e basear suas estratégias de marketing, conforme estas Políticas de Privacidade.
4) Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Nós iremos compartilhar os seus dados pessoais com as empresas referenciadas nestas políticas, com o objetivo de aprimoramento e execução dos serviços da plataforma. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.
5) Seus registros de acesso serão coletados?
Quando você entra na nossa Plataforma, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, estas informações serão mantidas pela MAGIKEY HOSPITALIDADE, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.
6) Serão coletados dados de forma indireta?
Além disso, podemos coletar informações de forma indireta, por meio de tokens de acesso, para melhorar a segurança da plataforma.
7) Registros de comunicações serão armazenados?
Nós vamos armazenar também todas as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.
8) Como seus dados serão tratados?
Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade.
9) Quais são seus direitos?
Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a MAGIKEY HOSPITALIDADE realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.
10) Essas condições poderão mudar?
Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.
11) Qual é o conteúdo das Políticas de Privacidade?
A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:
a) Data de Disponibilização do Texto;
b) Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
c) Privacidade do Usuário e Operadores de Dados Terceirizados;
d) Coleta de Dados;
e) Tratamento de Dados Pessoais;
f) Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários;
g) Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados;
h) Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
i) Segurança;
j) Mudanças na Política de Privacidade;
k) Encarregado e Disposições Gerais;
l) Contato.
MAGIKEY HOSPITALIDADE.
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Antes de acessar a plataforma MAGIKEY HOSPITALIDADE, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.
Esta plataforma, cujo nome é MAGIKEY HOSPITALIDADE, é de propriedade, mantida e operada por ADDVANCE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.259.172/0001-51, com sede na Rua Domingos de Morais, 2781, Conj. 903, Vila Mariana, CEP 04035-001, na cidade de São Paulo – SP.
O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO
O presente documento foi redigido e disponibilizado em 15 de maio de 2023.
2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:
● Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
● Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou
durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.
● Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.
● Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
● Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando
vinculado a uma pessoa natural;
● Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
● FNRH – Ficha Nacional de Registro de Hóspedes da Embratur
● IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.
● Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
● OTAs: A sigla em inglês OTA (Online Travel Agency) refere-se às agências de viagens online, ou seja, empresas que comercializam hospedagem, passagens, pacotes de viagens, roteiros e até mesmo aluguel de carros na modalidade e-commerce.
● Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2.2. São os tipos de Usuários da plataforma:
● A Contratante da MAGIKEY HOSPITALIDADE poderá criar Usuários Vinculados ao seu contrato de Licenciamento de Software:
o Diretor da empresa: com autorização para fazer todas as ações nos estabelecimentos que pertencem a empresa em que ele é diretor;
o Gerente do estabelecimento: com autorização para fazer todas as ações no estabelecimento o qual é gerente;
o Financeiro: com autorização para realizar todas as ações no estabelecimento, com exceção de visualizar e editar as configurações.
o Vendedor do estabelecimento: com autorização para visualizar dados do mapa de ocupação, fazer checkin e checkout no mapa de ocupação, mudar status de limpeza dos quartos e visualizar e editar dados de manutenção dos quartos, pode visualizar dados dos clientes que têm ou tiveram reserva naquele estabelecimento na tela de clientes, acesso ao mapa de reserva para criar, buscar, editar e visualizar dados das reservas.
o Operador: com autorização para visualizar dados do mapa de ocupação, fazer checkin e checkout no mapa de ocupação, mudar status de limpeza dos quartos, visualizar e editar dados de manutenção dos quartos.
● Usuário Proprietário: Aquele que é cadastrado na Magikey Hospitalidade para acompanhar o gerenciamento dos apartamentos em que é dono.
● Usuário Hóspede: Aquele que é cadastrado ou se cadastra na Magikey Hospitalidade no processo de checkin.
3. PRIVACIDADE DO USUÁRIO E OPERADORES DE DADOS TERCEIRIZADOS
3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados são transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores AWS Amazon, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls, criptografia e certificados de segurança, que dispõem de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários.
3.1.1. Esses servidores são independentes e não possuem relação com o presente texto. Sendo assim, recomendamos que você também leia os termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas e veja se concorda com todas as disposições, antes de utilizar nossos serviços.
3.2. Os servidores utilizados pela MAGIKEY HOSPITALIDADE são munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados que estão localizados fora do Brasil, para que possamos prestar nossos serviços de forma adequada, conforme artigo 33, XI da Lei n. 13709/18.
3.3. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela MAGIKEY HOSPITALIDADE, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.
3.4. O Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que inserir na plataforma.
4. COLETA DE DADOS
4.1. Dados tratados pela plataforma: Os dados pessoais necessários para utilização da plataforma dependerão do tipo de cadastro, tipo de Usuário e funcionalidades. Todas essas informações estão descritas na tabela do item 5.1 destas Políticas de Privacidade.
4.2. Informações que coletamos de forma indireta: Além dos registros de acesso, coletamos informações de forma indireta por meio de tokens de acesso, para melhorar a segurança da plataforma.
4.3. Histórico de contato: A MAGIKEY HOSPITALIDADE armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens em e-mails, contatos telefônicos e upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.
4.4. Agentes de Tratamento: A MAGIKEY HOSPITALIDADE é operadora do tratamento de dados pessoais dos Usuários Hóspedes. A plataforma apenas fornece as ferramentas de gestão hoteleira e realiza todo o tratamento de dados com base nas decisões da de sua Contratante, controladora deste tratamento.
4.4.1. A plataforma poderá coletar dados dos Usuários Hóspedes ligados de forma padrão, durante a sua jornada de uso. Contudo, esses formulários padronizados são apenas outra ferramenta fornecida a Contratante da MAGIKEY HOSPITALIDADE, que tem o poder de decidir o que faz com as citadas informações e até mesmo personalizar estas requisições. A MAGIKEY HOSPITALIDADE não realiza qualquer tipo de tratamento dos dados inseridos pelos Usuários Hóspedes para fins próprios ou diversos do que foi contratada para realizar, com exceção do tratamento realizado para evitar que o Usuário Hóspede tenha que se cadastrar mais de uma vez, a cada acomodação que visitar, conforme as Políticas de Privacidade.
5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
5.1. Ao aceitar a presente política de privacidade, a Contratante da MAGIKEY HOSPITALIDADE e seus Usuários vinculados compreendem que a plataforma realiza o tratamento de seus dados pessoais conforme informações apresentadas a seguir:
5.1.1. Os dados de Usuários tratados pela MAGIKEY HOSPITALIDADE, apenas como operadora, são citados aqui apenas no que diz respeito ao seu tratamento dentro da plataforma, de forma padrão, considerando o uso das ferramentas disponíveis. É responsabilidade da Controladora, informar ao titular dos dados as finalidades para que utiliza os dados pessoais, assim como atribuir as bases legais respectivas.
Atividade realizada | Dados pessoais coletados | Base legal | Finalidade |
Cadastro de responsável pela reserva manualmente através da interface de administração e criação da reserva | Dados do responsável: Nome, e-mail, telefone, endereço e CPF ou passaporte. Dados da reserva: dados de data e horário de início e fim da reserva, valor da reserva, itens adicionais na reserva, quantidade de hóspedes da reserva. | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | O e-mail e senha serão usados para login na plataforma, além de contatos durante a jornada de uso da plataforma. O restante das informações é utilizado para prestar o serviço contratado pela Contratante. |
Cadastro de responsável pela reserva com dados vindos de OTAs e criação da reserva | Dados do responsável: Nome, e-mail, telefone, dados do cartão de crédito (nome no cartão, número, data de validade e CVC) Dados da reserva: dados de data e horário de início e fim da reserva, valor da reserva, itens adicionais na reserva, quantidade de hóspedes da reserva. | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | O e-mail e telefone são utilizados para comunicações com o titular do dado durante o fluxo de hospedagem. Os dados referentes a nome e reserva serão usados, dentro da plataforma para prestar o serviço de gerenciamento de reservas de hotéis e apartamentos de temporada (identificação, gestão, segurança, rastreabilidade). O e-mail também pode ser usado como chave única, não permitindo usuários com o mesmo valor e pra fazer buscas no sistema. Os dados do cartão são usados para realizar o pagamento da reserva. |
Cadastro de responsável pela reserva com dados vindos do Motor de Reserva Bukly e criação da reserva | Dados do responsável: Nome, e-mail, telefone, endereço, CPF e dados do cartão (nome no cartão, número, data de validade e CVC) Dados da reserva: dados de data e horário de inicio e fim da reserva, valor da reserva, itens adicionais na reserva, quantidade de hóspedes da reserva | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | O e-mail e telefone serão utilizados para comunicações com o titular do dado durante o fluxo de hospedagem. Nome, CPF, endereço e dados da reserva para prestar o serviço de gerenciamento de reservas de hotéis e apartamentos de temporada (identificação, gestão, segurança, rastreabilidade). O CPF e e-mail também são usados como chave única e filtro de buscas no sistema. Os dados do cartão são usados para realizar o pagamento da reserva. |
Reserva de quarto pelo Aplicativo pelo Usuário
| Dados do responsável: Nome, e-mail, telefone, CPF, endereço, e dados do cartão (nome no cartão, número, data de validade e CVV). Dados da reserva: dados de data e horário de início e fim da reserva, valor da reserva, itens adicionais na reserva, quantidade de hóspedes da reserva. | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | E-mail e telefone são usados para comunicações com o titular do dado durante o fluxo de hospedagem. Nome do responsável, CPF e dados de reserva são usados para prestar o serviço de gerenciamento de reservas de hotéis e apartamentos de temporada (identificação, gestão, segurança, rastreabilidade). O e-mail também é usado como chave única e filtro de buscas no sistema. Os dados do cartão são usados para realizar o pagamento da reserva. |
Pagamento das reservas
| Dados do cartão: nome no cartão, número, data de validade e CVC | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Usado para processar pagamentos por meio da plataforma. |
Auto cadastro do hóspede principal
| Dados auto cadastro: Nome, CPF (passaporte se estrangeiro), RG, foto de perfil, foto de documento, e-mail, senha de login, telefone, profissão, gênero, endereço, data de nascimento e nacionalidade. Dados de acesso com SDK Magikey: chave pública, chave privada, número único de smartphone (criado pelo sistema), modelo do smartphone, versão do sistema operacional do smartphone e versão do app. | (i) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018) e para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). (ii) Necessário para exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral, este último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 e para garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados no art. 9º desta Lei e exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais (Art. 11º, II, d e g, Lei nº 13.709/2018). | (i) ) O CPF é usado como login na plataforma, para Usuários brasileiros. O CPF é usado como chave única e filtro de buscas. O e-mail e usado como login na plataforma, para Usuários estrangeiros. Ainda, pode ser usado para comunicação com o Usuário no fluxo de hospedagem. Ainda, o e-mail é usado como chave única e como filtro de buscas. A senha de login é usada para o Usuário acessar a plataforma com segurança. O telefone é usado para nos comunicarmos com o hóspede no fluxo de hospedagem. Nome e RG são dados fundamentais para identificação do usuário pelo estabelecimento que gerencia o apartamento, para segurança do local e evitar fraudes. CPF ou passaporte se estrangeiro, nome completo, profissão, gênero, data de nascimento, nacionalidade, endereço são dados exigidos pela EMBRATUR para a Ficha Nacional de Registro de hóspedes. Dados do Magikey são necessários para poder identificar com segurança a conta e smartphone do usuário para a abertura de portas. (ii) Foto de perfil e foto de documento e endereço são dados fundamentais para identificação do usuário pelo estabelecimento que gerencia o apartamento, para segurança do local e evitar fraudes. |
Cadastro de Usuário Hóspede pelo Usuário Operador
| Nome, CPF (passaporte se estrangeiro), RG, foto de perfil, foto de documento, email, telefone, profissão, gênero, endereço, data de nascimento, nacionalidade. | (i) Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018) e para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). (ii) Necessário para exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral, este último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Art. 11º, II, d, Lei nº 13.709/2018). | O CPF é usado para login na plataforma, para Usuários brasileiros, como chave única e filtro de buscas no sistema. O e-mail será usado para login na plataforma, caso Usuário estrangeiro e para nos comunicarmos com o hóspede no fluxo de hospedagem. Ainda, pode ser usado como chave única e filtro de buscas no sistema. A senha de login é usada para o Usuário acessar a plataforma com segurança. O telefone é usado para nos comunicarmos com o Usuário Hóspede no fluxo de hospedagem. Nome, RG, foto de perfil, foto de documento e endereço são dados fundamentais para identificação do usuário pelo estabelecimento que gerencia o apartamento, para segurança do local e evitar fraudes. Nome e RG são dados fundamentais para identificação do usuário pelo estabelecimento que gerencia o apartamento, para segurança do local e evitar fraudes. CPF ou passaporte se estrangeiro, nome completo, profissão, gênero, data de nascimento, nacionalidade, endereço são dados exigidos pela EMBRATUR para a Ficha Nacional de Registro de hóspedes. (ii) Foto de perfil e foto de documento e endereço são dados fundamentais para identificação do usuário pelo estabelecimento que gerencia o apartamento, para segurança do local e evitar fraudes. |
Confirmação de Check In pelo Usuário Hóspede principal com cadastro de acompanhantes pelo mesmo, cadastro de dados para emissão de nota e geração de senha de acesso e chave eletrônica
| Dados para a FNRH: Motivo da viagem, meio de transporte, país e cidade de origem e país e cidade de destino Dados nota fiscal ou recibo: CPF, nome completo, endereço completo. Dados de acompanhantes da reserva: CPF ou passaporte, Identidade (GR, CNH, RNE), nome completo, data de nascimento, gênero, nacionalidade, profissão, e-mail, telefone, endereço completo. Senha de acesso físico | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018) e para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). | Dados nota fiscal ou recibo são usados para que o estabelecimento possa emitir um recibo de estadia ou nota fiscal. Dados do acompanhante são dados fundamentais para identificação dos acompanhantes pelo estabelecimento que gerencia o apartamento, para segurança do local e evitar fraudes. O CPF e e-mail dos acompanhantes também são usados como chave única e filtro de buscas. Dados do acompanhante (CPF ou passaporte se estrangeiro, nome completo, Profissão, gênero, data de nascimento, nacionalidade) também são dados exigidos pela EMBRATUR para a Ficha Nacional de Registro de hóspedes. Dados para a FNRH são dados exigidos pela EMBRATUR para a Ficha Nacional de Registro de hóspedes. |
Confirmação de Check-in pelo operador com cadastro de acompanhante, cadastro de dados para emissão de nota e geração de senha de acesso e chave eletrônica
| Dados para a FNRH: Motivo da viagem, meio de transporte, país e cidade de origem e país e cidade de destino Dados nota fiscal ou recibo: CPF, nome completo, endereço completo. Dados de acompanhantes da reserva: CPF ou passaporte, Identidade (GR, CNH, RNE), nome completo, data de nascimento, gênero, nacionalidade, profissão, e-mail, telefone, endereço completo. Senha de acesso físico | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018) e para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). | Dados nota fiscal ou recibo são usados para que o estabelecimento possa emitir um recibo de estadia ou nota fiscal. Dados do acompanhante são dados fundamentais para identificação dos acompanhantes pelo estabelecimento que gerencia o apartamento, para segurança do local e evitar fraudes. O CPF e e-mail dos acompanhantes também são usados como chave única e filtro de buscas. Dados do acompanhante (CPF ou passaporte se estrangeiro, nome completo, Profissão, gênero, data de nascimento, nacionalidade) também são dados exigidos pela EMBRATUR para a Ficha Nacional de Registro de hóspedes. Dados para a FNRH são dados exigidos pela EMBRATUR para a Ficha Nacional de Registro de hóspedes. |
Registro de entrada e saída | Data e hora da entrada e saída do apartamento. | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Os dados de acesso são importantes para prestar o serviço de gerenciamento de reservas de hotéis e apartamentos de temporada. |
Cadastro de Usuários vinculados à Contratante
| Dados inseridos pelo administrador: CPF, nome e e-mail. Dados de auto cadastro: e-mail, endereço, senha para login. | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Os dados CPF, e-mail, nome e endereço são usados para identificação do funcionário no sistema. O CPF é usado login na plataforma, chave única e para filtro de buscas no sistema. O e-mail é usado para comunicação com o Usuário. A senha de login é usada para o Usuário acessar a plataforma com segurança. |
Cadastro de proprietários e associação a suas respectivas unidades
| CPF, nome, e-mail, endereço e senha para login | Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). | Os dados CPF, e-mail, nome e endereço são usados para identificação do Usuário no sistema. O CPF é usado login na plataforma, chave única e para filtro de buscas no sistema. O e-mail é usado para comunicação com o Usuário. A senha de login é usada para o Usuário acessar a plataforma com segurança. |
Registros de acesso | IP (Internet Protocol), data e hora do acesso à plataforma | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018). | Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever da MAGIKEY HOSPITALIDADE de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses. |
6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS
6.1. Poderão ter acesso interno às informações dos Usuários apenas pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço.
6.2. Acesso pela controladora: A Contratante da MAGIKEY HOSPITALIDADE, como controladora do tratamento de dados dos Usuários Hóspedes, tem acesso e poder de decisão sobre o tratamento das informações que estes inserirem na plataforma.
6.2.1. A Contratante da MAGIKEY HOSPITALIDADE, por meio de seu administrador, se declara ciente que é responsável pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo realizar seu tratamento em desconformidade com a legislação vigente ou com estas Políticas de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
6.3. Ferramenta de compartilhamento de informações entre Hotéis: Os dados dos Usuários poderão ser incluídos na base comum do sistema para todas as Contratantes da MAGIKEY HOSPITALIDADE, uma vez que essa ferramenta facilita o cadastro do Usuário. É um dos serviços contratados pela Contratante da MAGIKEY HOSPITALIDADE.
6.4. Ferramenta de gestão de pagamento: Os dados dos Usuários poderão ser compartilhados com a ferramenta Zoop, para processamento dos pagamentos realizados pela plataforma.
6.5. Nos casos descritos, a plataforma Magikey terá acesso aos dados de acesso dos Usuários, uma vez que é a ferramenta usada para controle de acesso a locais reservados.
6.6. Como motor de reservas, a Bukly poderá ter acesso aos dados dos Usuários, uma vez que é a fornecedora da ferramenta que possibilita os agendamentos.
6.7. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.
7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS
7.1. Cancelamento de contas de acesso pela MAGIKEY HOSPITALIDADE: A MAGIKEY HOSPITALIDADE poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.
7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: Os Usuários que queiram podem solicitar diretamente o cancelamento da conta (login), pelos meios informados na cláusula 12.
7.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente da plataforma, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;
8.1.2. Acesso aos dados;
8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;
8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
8.1.9. Revogação do consentimento.
9. SEGURANÇA
9.1. A MAGIKEY HOSPITALIDADE tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a MAGIKEY HOSPITALIDADE diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.
10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
10.1. A MAGIKEY HOSPITALIDADE poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do
site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.
10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.
10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a MAGIKEY HOSPITALIDADE. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.
11. ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A MAGIKEY HOSPITALIDADE indica como encarregado o Sr. Felipe André Cordeiro Pirotta, com endereço eletrônico felipe@magikey.com.br, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.
11.2. A MAGIKEY HOSPITALIDADE dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.
12. CONTATO
12.1. A MAGIKEY HOSPITALIDADE disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: suporte@magikey.com.br.
12.1.1. Se o motivo do contato for a Lei Geral de Proteção de Dados, pedimos que coloque o assunto “LGPD” para priorização do atendimento, ou utilize o canal indicado no item 11.1.